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Hoje entrou mais um link importante para uma pagina de legislação ambiental do governo de Moçambique. Obrigado Dr. Vicente Manjate pela dica.

Verifica-se uma adesão muito significativa ao projecto do Nucleo com novos alunos a pretenderem colaborar.

Parece que há uma nova proposta de alargamento de grupos de trabalho a novos temas. A próxima reunião promete.

Bom fim de semana.

Proxima reunião e outras coisas

A próxima reunião será no dia 4 de Maio às 15h00 no Gabinete da Planificação. Como combinado, estas reuniões quinzenais destinam-se a fazer o ponto da situação do trabalho de cada grupo e a discutir ideias, já que os trabalho dos grupos deve ser feito em contínuo, com autonomia dos membros para se encontrarem e trabalharem.

É importante ir animando este blogue com os contributos de todos. Vamos lá a escrever!

A foto colocada no blogue é do Savane num dia de ondas bom para o surf. Tentarei colocar uma da cidade da Beira nos próximos dias.

Bom trabalho!

Grupos de trabalho

Amigos

Neste momento o Nucleo conta com 20 inscrições, distribuidas da seguinte forma:

Investigação - 6 elementos
Relações com a Comunidade - 8 elementos
Actividades na UEM - 1 elemento
Guia Ambiental - 5 elementos

Links úteis

Amigos

Como podem verificar, estão a ser adicionados em rodapé algum links que se destinam a quem queira pesquisar nesta área.

Já está o link para a pagina do governo onde poderão encontrar a Lei do Ambiente e também para um site do governo português que tem uma base de dados onde é possível consultar, entre outras, legislação internacional e doutrina.

Amigos da Floresta

Acabadinho de chegar um mail do Dr. Carlos Serra relembra que amanhã será a Marcha pela Protecção e Exploração Sustentável das Florestas, em Maputo, partindo da Praça do Destacamento Feminino e terminando no Repinga onde haverá um momento cultural com plantio de árvores, poesia, música, teatro. Por favor divulguem.

Entretanto, aqui fica a divulgação do Movimento Amigos da Floresta, com os agradecimentos do Nucleo ao Dr. Carlos Serra:

Os “Amigos da Floresta” são um movimento apartidário e aberto a todos os interessados em tornar Moçambique num exemplo de governação responsável, democrática e participativa, onde as diferenças de ideias, opiniões e abordagens de assuntos de interesse público são respeitados e tratados com maturidade, sem politização nem intimidação.

Visão: Moçambique com riqueza produzida de forma sustentável para as gerações presentes e futuras. Combate à pobreza eficaz e duradoiro num processo participativo.

Convicção: Juntos podemos promover uma exploração sustentável das nossas florestas e demais recursos naturais, travar desmandos, pilhagem, corrupção, falta de transparência e outros males que afectam a base de combate à pobreza.

Objectivos: Constituem objectivos dos “Amigos da Floresta”, entre outros, a promoção de debates, estudos e intervenções concertadas para consciencialização e educação ambiental, a exploração de mecanismos para maximizar parcerias e sinergias entre os parceiros na implementação de iniciativas que promovam a gestão sustentável dos recursos naturais, legalidade e sustentabilidade ambiental na exploração dos recursos florestais.

Princípios: As actividades dos “Amigos da Floresta” baseiam-se nos princípios de dever de cidadania, responsabilização, acesso público e regular à informação ambiental, desenvolvimento sustentável e gestão integrada da terra, das florestas e outros recursos naturais.

Preocupações: São preocupações, entre outras, o desflorestamento progressivo no País, a exploração florestal ilegal, o desrespeito pelos requisitos legais para exploração florestal, a corrupção praticada por alguns funcionários, a fragilidade do sistema de fiscalização, o elevado número de operadores em regime de licença simples, a falta de alternativas das fontes energéticas e falta de actuação das entidades competentes em caso de dano ambiental.

Propostas: Constituem propostas, entre outras, uma moratória ao regime de licença simples, uma moratória sobre a exportação em toros, a exigência de planos de maneio devidamente elaborados e implementados para todas concessões florestais, a revisão independente da aprovação das concessões florestais, o afastamento e sancionamento de funcionários corruptos, o repovoamento de espécies nativas como prioridade e um tratamento da floresta como componente ambiental e não um recurso económico isolado.

Centro para a Integridade Pública (CIP), Centro Terra Viva (CTV), Justiça Ambiental (JA!), Livaningo, Pró-Ambiente/FDUEM, Cruzeiro do Sul, ORAM, FONZA.

Já cá estamos!

Colegas,

Ontem foi constituido o Nucleo do Pro-Ambiente da Delegação da Beira da Faculdade de Direito da UEM.

Verificou-se uma enorme adesão à ideia com o dia a encerrar com 20 inscrições no Nucleo, distribuidos pelos grupos de trabalho - Investigação, Relações com a Comunidade, Actividades na UEM, Guia Ambiental da cidade da Beira.

Estamos de parabéns.

Agora vamos ao trabalho. Vamos contactar-nos dentro de cada grupo, fazer os levantamentos, organizar propostas e actividades e promover o Nucleo dentro e fora da instituição.

Pela UEM, pelo Ambiente.