O primeiro ano a mexer

Amigos

Esta manhã recebi 11 inscrições na turma do 1º ano da manhã para o Nucleo Pro-Ambiente. Vivam os caloiros!!!

Paula

Um Acordo Africano para o Ambiente

29.08.2008

África: 53 países prometem aliança contra ameaças ambientais

Mais de 50 países africanos assinaram hoje a «Declaração de Libreville» sob o compromisso de criar políticas integradas entre a Saúde e o Ambiente, medidas que poderão salvar milhões de africanos, segundo a Organização Mundial da Saúde.

Entre as medidas acordadas pelos 53 países presentes em Libreville, Gabão, está o compromisso de estabelecer uma aliança estratégica centrada nos dois sectores, de forma a desenvolver planos de acção comuns e concertados.

Durante quatro dias, 80 ministros da Saúde e do Ambiente e mais de 200 especialistas africanos e internacionais focaram atenções nas questões ambientais e nas suas implicações na saúde das populações, um debate que também serviu para reconhecer que o actual trabalho tem sido insuficiente para enfrentar os números reais do continente.

Só em 2002, segundo os dados mais recentes fornecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), os factores ambientais estiveram associados à morte de cerca de 2,4 milhões de pessoas.

A organização internacional afirma que os riscos ambientais contribuem em cerca de 25 por cento para o total das doenças existentes no mundo, um valor que aumenta para aproximadamente para 35 por cento em regiões como a África Subsariana.

«A assinatura desta declaração é o primeiro passo na direcção de salvar a vida de milhões de pessoas dos efeitos nocivos das alterações climatéricas», afirmou o director da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a região de África, Luís Sambo.

«Vamos trabalhar juntos de forma a promover alianças estratégicas entre a Saúde e o Ambiente. Estou contente por termos conseguido assegurar um compromisso político de forma a catalizar mudanças instituicionais que são necessárias para melhorar a saúde e o bem-estar das comunidades na região», reforçou.

O documento hoje assinado propõe ainda o reforço das competências das áreas da Saúde e do Ambiente, tanto a nível nacional como regional, mas também promete «um equilíbrio na repartição dos recursos orçamentais nacionais para os programas intersectoriais» a desenvolver.

A declaração pretende ainda «garantir a integração dos objectivos acordados nas áreas da Saúde e do Ambiente em estratégias nacionais de redução da pobreza através da aplicação de programas intersectoriais, com o objectivo de acelerar a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio» definidos pelas Nações Unidas até 2015.

A avaliação contínua dos programas a implementar e o intercâmbio entre as diferentes experiências nacionais foram outros dos compromissos assumidos pelos governantes.

O documento será apresentado, e segundo recomendação dos países representados em Libreville, pelo Presidente da República do Gabão, Omar Bongo Ondimba, aos chefes de Estado e de Governo presentes na próxima cimeira da União Africana (UA).

Como promessa fica também a realização daqui a dois anos, em 2010, de uma segunda Conferência Interministerial.

A primeira Conferência Interministerial sobre Saúde e Ambiente, a decorrer desde terça-feira na capital gabonesa, foi promovida pela OMS e pelo Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP).

Água não potável, um saneamento básico quase inexistente, um sobrepovoamento urbano e habitações impróprias, um tratamento de resíduos irregular ou as actuais alterações climatéricas são alguns dos muitos problemas identificados pela OMS em África.

Diário Digital / Lusa

Fonte: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=10&id_news=347160&page=3

Um mail recebido

Deixamos aqui um mail recebido. Apesar de retratar a realidade norte-americana, sabemos que as questões ambientais são globais. Por isso vale a pena ler.

We have a new ad demanding that our leaders FREE US from an addiction to expensive fossil fuels. Watch it. Dear nucleo pro ambiente, $427 million. That's what the oil and coal industries spent during the first half of 2008 on lobbying and advertising. They're protecting their interests -- and hurting ours. So we've got a new ad that tells the truth about what needs to be done -- demanding that our leaders FREE US from an addiction to expensive fossil fuels. Watch it here. It's running on TV right now, but we need millions more to see it. The special interests will outspend us, but we can compete head-to-head with them when we find ways to share these messages for free. That's why I'm asking We members in all 50 states -- from Oklahoma to Ohio, from Minnesota to Mississippi, from New York to North Carolina, and all the rest -- to watch this ad and share it with their friends. Let's spread the word. It's time to Repower America with 100% clean electricity in 10 years. Sincerely, Cathy Zoi CEO www.wecansolveit.org

NB: Reunião dos representantes do Nucleo no sábado às 09h00.

Desflorestação em Moçambique - um olhar português

Amigos

no Expresso (o mais importante semanário português) saiu a seguinte notícia:

Moçambique

Apreendida madeira ilegal a caminho da China

As vulnerabilidades do país continuam a ser exploradas por potências estrangeiras, que delapidam um dos mais importantes patrimónios naturais de Moçambique.

Pedro Chaveca

13:40 | Sábado, 20 de Out de 2007

No início da semana as autoridades da província de Nampula, norte de Moçambique, apreenderam 11 mil metros cúbicos de madeira que iriam ser ilegalmente exportados para a China, no que já é uma das maiores apreensões dos últimos tempos.

As autoridades confirmaram que parte da madeira arrestada era de Umbile e Pande e estava cortada em toros, o que é proibido pelo governo moçambicano.

A madeira avaliada em 3.5 milhões de euros já estava acondicionada em 531 contentores e pronta a ser embarcada, o que implica ter havido colaboração tanto das autoridades de controlo, como de empresas madeireiras.

Pedro Mangue, dos Serviços Nacionais de Inspecção de Terras e Florestas (SNITF) aponta oito empresas de Nampula e Cabo Delgado como estando envolvidas neste comércio ilegal.

Prevaricadores serão julgados

"A madeira já tinha passado de todos os esquemas de controlo montados no porto, nomeadamente os serviços de Alfândegas e da Agricultura", sublinhou Mangue.

"Os madeireiros têm de ser sérios e exercer a actividade com responsabilidade. Temos de valorizar os nossos recursos", reforçou o funcionário do Ministério da Agricultura.

A mercadoria confiscada deverá agora ser vendida em hasta pública e os infractores terão de responder perante a lei.

Chineses lideram o tráfico ilegal

Contudo esta não é uma situação nova. As florestas moçambicanas são constantemente alvo da cobiça internacional, especialmente da chinesa, que se aproveita das muitas fragilidades no controlo desta actividade, para assim suprimir a imensa procura que a madeira moçambicana tem no país.

A tendência deste tráfico se dirigir quase exclusivamente para o mercado chinês é rica em exemplos. Recentemente as autoridades moçambicanas descobriram que um navio chinês conseguiu deixar o porto da cidade da Beira, com um carregamento de 1894 toros.

O mais grave é que a embarcação teve autorização da Direcção Nacional de Terras e Florestas (DNTF) para deixar o país, independentemente do corte na forma de toros ser ilegal há mais de um ano.

http://expresso.clix.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/144029

UEM lança instituto de investigação ambiental

UEM lança instituto de investigação ambiental 2007/10/02
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM), lançou, em Maputo, o Instituto `O Direito por um Planeta Verde-Moçambique´, virado para a investigação e educação ambiental.
O lançamento, ontem, desta nova área de direito, juntou-se às comemorações dos 10 anos da Lei de Ambiente, e segundo o director da Faculdade de Direito, Adelino Muchanga, este novo ramo enquadra-se igualmente no âmbito da reforma curricular em curso na UEM. `Pela importância deste ramo de direito que estamos a leccionar na nossa faculdade desde 2003, pensamos que vamos contribuir bastante da educação ambiental em Moçambique´, disse a fonte acrescentado que `este instituto foi criado em colaboração com o Instituto o Planeta Verde Brasil, uma associação sem fins lucrativos, que se dedica a investigação, educação e interacção entre académicos´. Por seu turno, a coordenadora do Institulo `O Direito por um Planeta Verde-Moçambique´, disse na ocasião que a materialização deste direito passa necessariamente por uma gestão correcta do ambienta e dos seus componentes. `Devemos criar condições propícias à saúde e o bem-estar das pessoas. Este instituto, vai contribuir bastante para o melhoramento do meio ambiente´, disse a fonte, acrescentado que `iremos criar grupos para consciencializar as populações e faremos jornadas de limpeza´. http://www.imensis.co.mz/news/anmviewer.asp?a=10356&z=15

Jornadas Científicas - 17 de Setembro 2007

Pois correram bem! A organização, a cargo no Nucleo do Pro-Ambiente, primou pelo profissionalismo. Tivemos um secretariado (Augusto e Aleutéria) a funcionar em pleno, com a inscrição de todos os participantes, incluindo alunos, docentes e convidados. Em troca, um doce e um folheto de sensibilização ambiental.

O Norberto assegurou impecavelmente a transmissão do filme do 5 de Junho na televisão que nos foi gentimente cedida pela UCM. E aproveitou para captar umas imagens do dia.

A Stella fez um cartaz apelativo de apresentação do Nucleo com mini cartazes espalhados pelos corredores.

O Valá e a Dalila preparam os crachats que nos envaideceram a todos.

Os moderadores (Estelino Duvane, Tony Samo e Dr. Miguel Mussequejua) brilharam na condução dos trabalhos da mesa.

E os oradores (Dr. Ndapassoa, Dra. Paula Araujo e Dr. Antonio Leão) fizeram trabalhos de fundo para apresentação nas Jornadas.

No final do debate o Nucleo apresentou-se em peso à audiência e recebeu uma grande salva de palmas bem como o elogio público da instituição pela palavra do Dr. Eduardo Chiziane.

Provámos, antes de mais a nós próprios que sabemos trabalhar. Ficámos todos de parabéns.

Agora, na próxima sexta feira, 21.09.2007 voltamos ao trabalho na reunião quinzenal.

Jornadas Científicas - Direito do Ambiente - 17 de Setembro 2007

No próximo dia 17, entre as 17h00 e as 19h30, decorrerão as Jornadas Científicas relativas aos temas jurídicos ambientais.

Programa

17h00 - Registo dos participantes
17h15 - Abertura dos trabalhos pelo Dr. Eduardo Chiziane
17h30 - Painel 1 - Direitos Fundamentais - O Direito do Ambiente - Dr. Anastácio Ndapassoa
17h50 - Painel 2 - Direito do Ambiente - Os Princípios Ambientais e o Desenvolvimento - Dra. Paula Araújo
18h10 - Painel 3 - Direito Penal - O Direito Penal do Ambiente - Dr. António Leão
18h30 - Debate
19h00 - Apresentação das conclusões pelos relatores
19h30 - Encerramento dos trabalhos pelo Dr. Eduardo Chiziane

O Núcleo Pro-Ambiente estará profundamente envolvido nos trabalhos das Jornadas, com vários elementos em várias tarefas (moderadores, relatores, secretariado, projecção de filme, etc.)