sábado, 20 de outubro de 2007

Desflorestação em Moçambique - um olhar português

Amigos

no Expresso (o mais importante semanário português) saiu a seguinte notícia:

Moçambique

Apreendida madeira ilegal a caminho da China

As vulnerabilidades do país continuam a ser exploradas por potências estrangeiras, que delapidam um dos mais importantes patrimónios naturais de Moçambique.

Pedro Chaveca

13:40 | Sábado, 20 de Out de 2007

No início da semana as autoridades da província de Nampula, norte de Moçambique, apreenderam 11 mil metros cúbicos de madeira que iriam ser ilegalmente exportados para a China, no que já é uma das maiores apreensões dos últimos tempos.

As autoridades confirmaram que parte da madeira arrestada era de Umbile e Pande e estava cortada em toros, o que é proibido pelo governo moçambicano.

A madeira avaliada em 3.5 milhões de euros já estava acondicionada em 531 contentores e pronta a ser embarcada, o que implica ter havido colaboração tanto das autoridades de controlo, como de empresas madeireiras.

Pedro Mangue, dos Serviços Nacionais de Inspecção de Terras e Florestas (SNITF) aponta oito empresas de Nampula e Cabo Delgado como estando envolvidas neste comércio ilegal.

Prevaricadores serão julgados

"A madeira já tinha passado de todos os esquemas de controlo montados no porto, nomeadamente os serviços de Alfândegas e da Agricultura", sublinhou Mangue.

"Os madeireiros têm de ser sérios e exercer a actividade com responsabilidade. Temos de valorizar os nossos recursos", reforçou o funcionário do Ministério da Agricultura.

A mercadoria confiscada deverá agora ser vendida em hasta pública e os infractores terão de responder perante a lei.

Chineses lideram o tráfico ilegal

Contudo esta não é uma situação nova. As florestas moçambicanas são constantemente alvo da cobiça internacional, especialmente da chinesa, que se aproveita das muitas fragilidades no controlo desta actividade, para assim suprimir a imensa procura que a madeira moçambicana tem no país.

A tendência deste tráfico se dirigir quase exclusivamente para o mercado chinês é rica em exemplos. Recentemente as autoridades moçambicanas descobriram que um navio chinês conseguiu deixar o porto da cidade da Beira, com um carregamento de 1894 toros.

O mais grave é que a embarcação teve autorização da Direcção Nacional de Terras e Florestas (DNTF) para deixar o país, independentemente do corte na forma de toros ser ilegal há mais de um ano.

http://expresso.clix.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/144029

terça-feira, 2 de outubro de 2007

UEM lança instituto de investigação ambiental

UEM lança instituto de investigação ambiental
2007/10/02

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM), lançou, em Maputo, o Instituto `O Direito por um Planeta Verde-Moçambique´, virado para a investigação e educação ambiental.



O lançamento, ontem, desta nova área de direito, juntou-se às comemorações dos 10 anos da Lei de Ambiente, e segundo o director da Faculdade de Direito, Adelino Muchanga, este novo ramo enquadra-se igualmente no âmbito da reforma curricular em curso na UEM.

`Pela importância deste ramo de direito que estamos a leccionar na nossa faculdade desde 2003, pensamos que vamos contribuir bastante da educação ambiental em Moçambique´, disse a fonte acrescentado que `este instituto foi criado em colaboração com o Instituto o Planeta Verde Brasil, uma associação sem fins lucrativos, que se dedica a investigação, educação e interacção entre académicos´.

Por seu turno, a coordenadora do Institulo `O Direito por um Planeta Verde-Moçambique´, disse na ocasião que a materialização deste direito passa necessariamente por uma gestão correcta do ambienta e dos seus componentes.

`Devemos criar condições propícias à saúde e o bem-estar das pessoas. Este instituto, vai contribuir bastante para o melhoramento do meio ambiente´, disse a fonte, acrescentado que `iremos criar grupos para consciencializar as populações e faremos jornadas de limpeza´.

http://www.imensis.co.mz/news/anmviewer.asp?a=10356&z=15

terça-feira, 18 de setembro de 2007

Jornadas Científicas - 17 de Setembro 2007

Pois correram bem! A organização, a cargo no Nucleo do Pro-Ambiente, primou pelo profissionalismo. Tivemos um secretariado (Augusto e Aleutéria) a funcionar em pleno, com a inscrição de todos os participantes, incluindo alunos, docentes e convidados. Em troca, um doce e um folheto de sensibilização ambiental.

O Norberto assegurou impecavelmente a transmissão do filme do 5 de Junho na televisão que nos foi gentimente cedida pela UCM. E aproveitou para captar umas imagens do dia.

A Stella fez um cartaz apelativo de apresentação do Nucleo com mini cartazes espalhados pelos corredores.

O Valá e a Dalila preparam os crachats que nos envaideceram a todos.

Os moderadores (Estelino Duvane, Tony Samo e Dr. Miguel Mussequejua) brilharam na condução dos trabalhos da mesa.

E os oradores (Dr. Ndapassoa, Dra. Paula Araujo e Dr. Antonio Leão) fizeram trabalhos de fundo para apresentação nas Jornadas.

No final do debate o Nucleo apresentou-se em peso à audiência e recebeu uma grande salva de palmas bem como o elogio público da instituição pela palavra do Dr. Eduardo Chiziane.

Provámos, antes de mais a nós próprios que sabemos trabalhar. Ficámos todos de parabéns.

Agora, na próxima sexta feira, 21.09.2007 voltamos ao trabalho na reunião quinzenal.

segunda-feira, 10 de setembro de 2007

Jornadas Científicas - Direito do Ambiente - 17 de Setembro 2007


No próximo dia 17, entre as 17h00 e as 19h30, decorrerão as Jornadas Científicas relativas aos temas jurídicos ambientais.

Programa

17h00 - Registo dos participantes
17h15 - Abertura dos trabalhos pelo Dr. Eduardo Chiziane
17h30 - Painel 1 - Direitos Fundamentais - O Direito do Ambiente - Dr. Anastácio Ndapassoa
17h50 - Painel 2 - Direito do Ambiente - Os Princípios Ambientais e o Desenvolvimento - Dra. Paula Araújo
18h10 - Painel 3 - Direito Penal - O Direito Penal do Ambiente - Dr. António Leão
18h30 - Debate
19h00 - Apresentação das conclusões pelos relatores
19h30 - Encerramento dos trabalhos pelo Dr. Eduardo Chiziane

O Núcleo Pro-Ambiente estará profundamente envolvido nos trabalhos das Jornadas, com vários elementos em várias tarefas (moderadores, relatores, secretariado, projecção de filme, etc.)


quarta-feira, 5 de setembro de 2007

Degelo no Ártico atinge novo recorde

4,42 milhões de quilómetros quadrados
Degelo no mar árctico atinge novo recorde
05.09.2007 - 18h54 PUBLICO.PT

A superfície gelada no mar do Árctico atingiu este mês um novo recorde mínimo, com apenas 4,42 milhões de quilómetros quadrados, revela o National Snow and Ice Data Center da Universidade do Colorado, em Denver. Até agora, o recorde ia para o ano de 2005, com 5,32 milhões de quilómetros quadrados.

Os cientistas dizem-se “espantados” com a perda de gelo. Só na semana passada desapareceu uma área quase duas vezes maior do que a Grã-bretanha, noticia hoje o jornal britânico “The Guardian”.

A passagem marítima Nordeste ao longo da costa russa do Árctico poderá abrir no final deste mês. Se o degelo, que acelerou a partir de 2002, continuar a este ritmo, o Árctico poderá ficar sem gelo no Verão em 2030.

“Se me tivessem perguntado há uns anos quando iria o Árctico perder todo o seu gelo, teria dito 2100 ou 2070. Mas agora penso que 2030 é uma estimativa razoável. Parece que o Árctico vai ser um espaço muito diferente ainda na nossa geração e certamente na dos nossos filhos”, comentou Mark Serreze, do National Snow and Ice Data Centre, citado pelo “The Guardian”.

O degelo no Árctico ocorre todos os meses de Setembro. No Inverno, a água do mar recomeça a congelar. Mas este ano, esse processo será mais difícil. “Este Verão temos toda esta água [sem gelo] que faz entrar calor no oceano. Isso vai dificultar o regresso do gelo. O que estamos a ver este ano permite mostrar-nos que o próximo será pior”, acrescentou.

Alterações nos ventos e circulação de correntes podem contribuir para o degelo. Mas Serreze acredita que o maior culpado é o sobre-aquecimento do planeta. “As regras começam a mudar e o que está a mudar as regras são as emissões de gases com efeito de estufa”.

sexta-feira, 3 de agosto de 2007

Férias

Pois é, por várias razões acabámos por desacelerar durante as férias. Mas os projectos mantêm-se para o reinício do próximo semestre.

A próxima reunião será dia 10 deste mês.
Até lá!

quarta-feira, 20 de junho de 2007

O aquecimento global e os riscos politico-economicos a nível mundial

Artigo publicado dia 19.06.2007 no Diario Digital:

Clima: Greenpeace prevê 200 milhões de refugiados até 2040

Os problemas ligados ao clima podem gerar 200 milhões de refugiados nos próximos 30 anos, segundo a organização de protecção do ambiente Greenpeace, baseada num estudo de um professor da Universidade de Hamburgo, na Alemanha.

As condições de vida de centenas de milhões de pessoas, em particular nos países mais pobres do mundo, deverão deteriorar-se de tal forma que estas terão de abandonar os seus países para conseguirem sobreviver, segundo o estudo de Cord Jakobeit.

Actualmente existem já mais de 20 milhões de pessoas deslocadas devido às consequências do aquecimento climático, sobretudo no Sahel africano, no Bangladesh e nas ilhas do Pacifico Sul, segundo este estudo.

O perito em clima do Greenpeace Andree Böhling, insurgiu-se afirmando que «enquanto os países mais pobres do mundo, que não pode têm nada a haver com o aquecimento climático, são os primeiros a serem atingidos, os Estados industriais negam as suas responsabilidades e protegem-se dos exilados através de leis».

Diário Digital / Lusa

19-06-2007 22:23:00

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=114&id_news=281780

segunda-feira, 18 de junho de 2007

Quase de férias! Muito trabalho pela frente!

Agora que o semestre está a terminar andamos todos cheios de trabalho com os exames que hoje começam.

Depois vêm as merecidas férias. Mas o Nucleo não pára.

quinta-feira, 14 de junho de 2007

Amanhã, dia de reunião!

Amigos

Amanhã, sexta feira, é dia de reunião. Temos muitos temas em cima da mesa!

quinta-feira, 7 de junho de 2007

Missão Cumprida!

Pronto. Ontem às 11h00 terminámos a acção de educação ambiental ao alunos e docentes do Colégio Académico, a qual decorreu nas instalações do Centro Cultural Português que, gentilmente, montaou um auditório para nós.

Este último momento consistiu numa demonstração em power point sobre o tema "Degelo dos Pólos - Um Tema Quente?" e foi muito participado, quer por alunos, quer por docentes.

Ficou um convite do colégio para nos voltarmos a associar em novas actividades no que nos sentiremos muito honrados com a parceria dos mais novos.

terça-feira, 5 de junho de 2007

Foi um sucesso?

Fica a pergunta.

A limpeza de praia correu correu muito bem, com 7 elementos (Augusto - Stella - Dalila - Tony - Valá - Álvaro - Manuela) a fazerem uma bela limpeza da Praia junto à Praça da Independência. E, por incrível que pareça, em muitos locais da cidade da Beira choveu durante o tempo todo. Mas na praia não. Até o tempo quis dar-nos uma mão.

A seguir fomos para o Colégio Académico onde uma falha técnica nos impediu de fazer uma parte da sessão que será finalizada amanhã às 11h00 em belíssimas condições, com o apoio do Centro Cultural Português.

Mas, a introdução ao tema feita pela Stella, a participação maciça de alunos e até de docentes, o entusiasmo que brilhava nos olhos dos mais novos emocionou-nos a todos. Que o diga o Valá que teve a missão de anunciar os prémios. Era ver os pequenos ambientalistas todos vaidosos com os seus certificados da UEM! E vê-los depois a reverem-se no filme que o Norberto (uma grande saudação para ele) realizou durante toda a manhã.

Faltava vir o insucesso do dia: a nossa palestra na Faculdade, às 16h00, não teve adesão. Uma semana terrível de testes em todas as turmas e uma informação menos conseguida terão estado na origem do fracasso. Ficou a lição para o futuro.

Amanhã voltaremos ao Académico para terminar a acção de educação ambiental. Parece que vamos ter ali parceiros para trabalharmos juntos.

Entretanto, aqui ficam umas fotos do dia.

segunda-feira, 4 de junho de 2007

Amigos da Floresta

Amigos

Fica aqui o testemunho dos Amigos da Floresta para o Dia Internacional do Ambiente:


Comunicado por ocasião do Dia Internacional do Ambiente - Dia 5 de Junho

Comemora-se a 5 de Junho o Dia Internacional do Ambiente. Neste ano as comemorações foram subordinadas ao tema “alterações climáticas”, na sequência da constatação de que o Planeta está a sofrer a maior transformação jamais registada devido a causas humanas, com implicações desastrosas para as gerações presentes e vindouras, caso pouco ou nada venha a ser feito.

No centro da problemática temos o aquecimento global, provocado pela emissão de gases com efeito estufa para a atmosfera (em que predomina o dióxido de carbono), traduzido na ocorrência de recordes sucessivos no aumento das temperaturas nos últimos trinta anos. Estes gases são libertados na sequência de série de actividades humanas, das quais destacamos a industrial, a de transportes e a destruição de florestas.

Os efeitos do aquecimento são cada vez mais sérios e preocupantes, nomeadamente: o degelo e consequente subida das águas do mar, inundando todos os anos novas áreas da superfície terrestre; a destruição irreversível da biodiversidade, já havendo registo cientificamente comprovado da extinção de espécies animais e vegetais devido ao aquecimento; a desertificação de vastas áreas do globo, surgindo o continente africano na dianteira (veja-se o cenário desolador no Sahel); e as catástrofes naturais, cuja intensidade, complexidade e frequência registaram um aumento sem comparação alguma na história da humanidade (ciclones, furacões, terramotos, maremotos, inundações).

A estes efeitos acrescente-se o factor aumento populacional, pois, somente no decurso do século XX, o número de habitantes do planeta Terra disparou de pouco mais de 1 bilião para a espantosa cifra de 6 biliões de seres humanos, sabendo-se que atingiremos os 9 biliões e 400 mil em meados do século XXI. Ora, este aumento impressionante da população humana foi acompanhado por um crescimento insustentável da exploração dos recursos naturais. Há portanto cada vez menos recursos naturais para alimentar cada vez mais bocas.

O movimento Amigos da Floresta vem por este meio juntar-se às comemorações de dia tão importante, escolhido por ter sido precisamente nessa data que, no ano de 1972, teve início a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente, na cidade de Estocolmo, Suécia, marcando o começo de um processo de tomada de consciência global para a problemática ambiental.

Deixamos fundamentalmente duas mensagens: em primeiro lugar, urge mudarmos radicalmente de atitude e fazermos todos um pouco mais pelo ambiente que nos rodeia, mesmo que com pequenas iniciativas, designadamente: efectuarmos as opções mais sustentáveis em termos de uso e aproveitamento da água, energia e outros recursos naturais; gerirmos mais racionalmente os resíduos que produzimos, apostando de preferência na redução dos mesmos; participarmos num esforço colectivo de educação ambiental, como pressuposto fundamental para a mudança de atitudes.

A questão ambiental não pode ser mais perspectivada como algo que apenas diz respeito aos “ambientalistas”, como algumas vozes teimam em frisar, mas sim a todos: países desenvolvidos e países em vias de desenvolvimento, governantes e governados, sector privado e sociedade civil, bem como pessoas de todas as profissões e ofícios. Jamais se conseguirá travar o actual processo de degradação das condições ambientais à escala mundial, e, portanto, a base para o sustento de todas as formas de vida, através de acções isoladas e/ou tímidas, mas tão somente através da integração e envolvimento de toda a humanidade.

Em segundo lugar, e no que ao Movimento directamente diz respeito, fica aqui um apelo ao Governo, sector privado e à sociedade no geral no sentido da protecção e conservação das florestas do nosso país, enquanto património fundamental na mitigação de várias das consequências do aquecimento global, bem como, uma vez gerido sustentavelmente, factor de geração de desenvolvimento económico, social e ambiental.

Tendo em consideração todas as transformações em curso no mundo, é uma ilusão pensarmos que temos abundância de floresta, até porque em momento algum se estão a tomar em consideração os números da exploração ilegal e muito menos os impactos causados no património florestal moçambicano ao longo dos últimos 100 anos.

Concluindo, por cada árvore que abatamos, temos que plantar muito mais árvores (de preferência nativas) e juntarmo-nos ao esforço que muito países do mundo, incluindo africanos, já se encontram a realizar no domínio do florestamento, contribuindo assim para a redução da tendência de aquecimento global (a árvore absorve o dióxido de carbono, o principal gás estufa, libertando por seu turno oxigénio).

Centro para a Integridade Pública (CIP)

Centro Terra Viva (CTV)

Cruzeiro do Sul

FONZA

Justiça Ambiental (JA)

Livaningo

ORAM

Pro-Ambiente/FDUEM

Amanhã é dia 5 de Junho!

Amigos

Estamos em contagem decrescente para as nossas actividades de amanhã!

Os trabalhos dos alunos do Colégio Académico já foram vistos pelo Tony e pelo Valá e parece que há talentos! Vamos aguardar pelo resultado do concurso!

O Conselho Municipal autorizou-nos a colocar as faixas na Praça da Independência. Vão ser agora pintadas. E amanhã, às 07h30, os madrugadores lá estarão para fazer a limpeza da praia.

Apesar de não termos tido sala disponível na Faculdade para hoje, parece que teremos para amanhã pelo que ainda conseguiremos completar todas as actividades previstas.

Ontem foi tarde de trabalho para alguns de nós. E como a selecção ganhou ao Burkina Faso ainda ficámos mais animados.

quinta-feira, 31 de maio de 2007

Amanhã é dia de reunião

Amigos

Amanhã, 1 de Junho é dia de reunião!

segunda-feira, 28 de maio de 2007

Precisamos de gente!

Amigos

Até agora ainda não temos inscrições para o Departamento de Informação. Esse departamento é fundamental para podermos divulgar a nossa existência, dentro e fora da Faculdade.

Aguardam-se inscrições.

Prospecção de Hidrocarbonetos no Bloco Terrestre da Bacia do Zambeze - Sofala

Amigos

Hoje foi dia de estarmos presentes na consulta pública do Estudo de Pré-Viabilidade da Prospecção de Hidrocarbonetos no Bloco Terrestre da Bacia do Zambeze.

Organizado pela Impacto, no Hotel Tivoli aqui na cidade da Beira, pudemos assistir à apresentação inicial do Projecto, tomar notas, fazer perguntas, perceber como funciona.

Éramos um grupo alargado de alunos e dois docentes da Faculdade. Viemos mais ricos, com a noção de que a sociedade civil se constrói assim mesmo. Eu, que sou uma carola do associativismo, estava toda vaidosa do grupo que tão bem representava a Faculdade de Direito da Eduardo Mondlane da Beira.

Agora vamos esperar pelo resultado do Estudo e continuar a acompanhar o Projecto tanto mais que há dúvidas por resolver.


quinta-feira, 17 de maio de 2007

Rectificação

Na realidade somos 29, e não 26 como por erro foi escrito no post anterior. Fica rectificado.

Reunião de hoje

O Nucleo está forte! Hoje a reunião foi ainda mais participada, com mais elementos presentes, com muitas propostas em discussão, com muita vontade de trabalhar.

Dadas as informações de cada grupo, partiu-se para a análise das possibilidades de acções inseridas no 5 de Junho. Ficaram decididas 3 acções:
- uma palestra na Faculdade para o dia 4 de Junho às 16h00
- uma acção de limpeza de praia para o dia 5 de Junho às 07h30
- uma acção de educação ambiental numa escola da cidade

Temos mais 5 novos elementos, num total actual de 26. Aqui ficam os nomes dos novos colegas:
Sancho Cassamo - Sérgio - Lausilino - Rosa Meque - Tony Samo.

Agora, até dia 5 é sempre a acelerar!

quarta-feira, 16 de maio de 2007

Proxima reunião 17.05.2007

Amigos

dado que no dia 18, provavelmente ocorrerá tolerância de ponto na nossa cidade dada a visita presidencial, vamos antecipar a reunião geral para amanhã, 17.05.2007 às 15h00 no Registo Académico.

Sabemos que vamos ter muitos temas para discutir tanto mais que o Dia Mundial do Ambiente já está a mexer connosco.

quarta-feira, 9 de maio de 2007

5 de Junho - Dia Mundial do Ambiente

Amigos

No próximo dia 5 de Junho comemora-se o Dia Mundial do Ambiente. As Nações Unidas estarão a fazê-lo sob o lema do degelo dos pólos.
Vamos aproveitar para nos inserir nas comemorações das Nações Unidas e adicionar algum outro tema interessante para a cidade?
Vamos ser criativos e inventar umas actividades apelativas para a nossa comunidade?

Aí em baixo fica o link para a página das Nações Unidas (United Nations Environment Programme) onde podemos recolher ideias e material.

segunda-feira, 7 de maio de 2007

Lista de participantes em 07.05.2007

Para conhecimento público aqui fica a lista de participantes do Nucleo Pro-Ambiente:

Sacur Joaquim - Flora Pundumo - Ivan Gololombe - Aleutéria Bolacho - Stella Francisco - Mahomed Valá - Etelvina Faite - Manuela Serra - Augusto Nhaguinlunguana - Deolinda Matezo - Luisa Ahtai - Norberto Costa - Ernestina Saize - Dra. Paula Araujo - Dr. Saturnino Samo - Teresa Luis - Susana Ngolo - Moreira Rego - Beatriz Ferreira - Cardal Vendo - Marta Almeida - Estrelino Duvane - Manuel Ramos - Dr. Vicente Manjate.

Tal como haviamos anunciado no post anterior, os departamentos são agora:
Guia Ambiental
Actividades na UEM
Investigação
Relações com a Comunidade
Consultoria
Informação


sexta-feira, 4 de maio de 2007

Reunião geral de 4 de Maio

Pois foi um sucesso! Muita participação, muito entusiasmo, muito sentido associativo.

A reunião abriu com informações sobre o blog. Seguiram-se as informações sobre os departamentos criados (reuniões, delegados, actividades agendadas, inscrições, etc.)

Por proposta do grupo Relações com a Comunidade, aprovada consensualmente, foram criados dois novos departamentos:
- Consultoria - composto pelos docentes do nucleo e pelos delegados dos grupos, com vista à angariação e redistribuição de trabalhos de consultoria para o exterior
- Informação - abertas as inscrições, com vista à criação de uma folha informativa, em suporte de papel e internet para divulgação das actividades, na faculdade e na comunidade

Partilhámos preocupações pelo desequilibrio de inscrições nos departamentos e combinámos ir avaliando a situação a cada nova reunião geral.

Acolhemos novos membros: Estrelino Duvane, Manuel Ramos, Dr. Vicente Manjate.

A reunião terminou com uma reunião dos elementos na sala de informática onde todos vimos o blog, como aceder e como deixar comentários.

De hoje a 15 dias há mais!

Inscrições no Nucleo

A todos os interessados informamos que poderão inscrever-se no Nucleo de várias formas:

- através dos elementos das turmas que já pertencem ao mesmo
- através do blog entrando num dos links para comentários

Por fvr deixem o nome, celular, mail para futuros contactos.

Obrigado

segunda-feira, 30 de abril de 2007

Sociedade Civil

Hoje, o novo link é para o blog de um cidadão (Dr. Carlos Serra, pai). Porque é assim que se constroi a sociedade civil e, com ela, a participação democrática.

Está aí em baixo em www.oficinadesociologia.blogspot.com

sábado, 28 de abril de 2007

Diversos

Amigos

Hoje entrou mais um link importante para uma pagina de legislação ambiental do governo de Moçambique. Obrigado Dr. Vicente Manjate pela dica.

Verifica-se uma adesão muito significativa ao projecto do Nucleo com novos alunos a pretenderem colaborar.

Parece que há uma nova proposta de alargamento de grupos de trabalho a novos temas. A próxima reunião promete.

Bom fim de semana.

terça-feira, 24 de abril de 2007

Proxima reunião e outras coisas

A próxima reunião será no dia 4 de Maio às 15h00 no Gabinete da Planificação. Como combinado, estas reuniões quinzenais destinam-se a fazer o ponto da situação do trabalho de cada grupo e a discutir ideias, já que os trabalho dos grupos deve ser feito em contínuo, com autonomia dos membros para se encontrarem e trabalharem.

É importante ir animando este blogue com os contributos de todos. Vamos lá a escrever!

A foto colocada no blogue é do Savane num dia de ondas bom para o surf. Tentarei colocar uma da cidade da Beira nos próximos dias.

Bom trabalho!

domingo, 22 de abril de 2007

Grupos de trabalho

Amigos

Neste momento o Nucleo conta com 20 inscrições, distribuidas da seguinte forma:

Investigação - 6 elementos
Relações com a Comunidade - 8 elementos
Actividades na UEM - 1 elemento
Guia Ambiental - 5 elementos

sábado, 21 de abril de 2007

Links úteis

Amigos

Como podem verificar, estão a ser adicionados em rodapé algum links que se destinam a quem queira pesquisar nesta área.

Já está o link para a pagina do governo onde poderão encontrar a Lei do Ambiente e também para um site do governo português que tem uma base de dados onde é possível consultar, entre outras, legislação internacional e doutrina.

sexta-feira, 20 de abril de 2007

Amigos da Floresta

Acabadinho de chegar um mail do Dr. Carlos Serra relembra que amanhã será a Marcha pela Protecção e Exploração Sustentável das Florestas, em Maputo, partindo da Praça do Destacamento Feminino e terminando no Repinga onde haverá um momento cultural com plantio de árvores, poesia, música, teatro. Por favor divulguem.

Entretanto, aqui fica a divulgação do Movimento Amigos da Floresta, com os agradecimentos do Nucleo ao Dr. Carlos Serra:

Os “Amigos da Floresta” são um movimento apartidário e aberto a todos os interessados em tornar Moçambique num exemplo de governação responsável, democrática e participativa, onde as diferenças de ideias, opiniões e abordagens de assuntos de interesse público são respeitados e tratados com maturidade, sem politização nem intimidação.

Visão: Moçambique com riqueza produzida de forma sustentável para as gerações presentes e futuras. Combate à pobreza eficaz e duradoiro num processo participativo.

Convicção: Juntos podemos promover uma exploração sustentável das nossas florestas e demais recursos naturais, travar desmandos, pilhagem, corrupção, falta de transparência e outros males que afectam a base de combate à pobreza.

Objectivos: Constituem objectivos dos “Amigos da Floresta”, entre outros, a promoção de debates, estudos e intervenções concertadas para consciencialização e educação ambiental, a exploração de mecanismos para maximizar parcerias e sinergias entre os parceiros na implementação de iniciativas que promovam a gestão sustentável dos recursos naturais, legalidade e sustentabilidade ambiental na exploração dos recursos florestais.

Princípios: As actividades dos “Amigos da Floresta” baseiam-se nos princípios de dever de cidadania, responsabilização, acesso público e regular à informação ambiental, desenvolvimento sustentável e gestão integrada da terra, das florestas e outros recursos naturais.

Preocupações: São preocupações, entre outras, o desflorestamento progressivo no País, a exploração florestal ilegal, o desrespeito pelos requisitos legais para exploração florestal, a corrupção praticada por alguns funcionários, a fragilidade do sistema de fiscalização, o elevado número de operadores em regime de licença simples, a falta de alternativas das fontes energéticas e falta de actuação das entidades competentes em caso de dano ambiental.

Propostas: Constituem propostas, entre outras, uma moratória ao regime de licença simples, uma moratória sobre a exportação em toros, a exigência de planos de maneio devidamente elaborados e implementados para todas concessões florestais, a revisão independente da aprovação das concessões florestais, o afastamento e sancionamento de funcionários corruptos, o repovoamento de espécies nativas como prioridade e um tratamento da floresta como componente ambiental e não um recurso económico isolado.

Centro para a Integridade Pública (CIP), Centro Terra Viva (CTV), Justiça Ambiental (JA!), Livaningo, Pró-Ambiente/FDUEM, Cruzeiro do Sul, ORAM, FONZA.

Já cá estamos!

Colegas,

Ontem foi constituido o Nucleo do Pro-Ambiente da Delegação da Beira da Faculdade de Direito da UEM.

Verificou-se uma enorme adesão à ideia com o dia a encerrar com 20 inscrições no Nucleo, distribuidos pelos grupos de trabalho - Investigação, Relações com a Comunidade, Actividades na UEM, Guia Ambiental da cidade da Beira.

Estamos de parabéns.

Agora vamos ao trabalho. Vamos contactar-nos dentro de cada grupo, fazer os levantamentos, organizar propostas e actividades e promover o Nucleo dentro e fora da instituição.

Pela UEM, pelo Ambiente.